ESCRITURAS - TESTAMENTO - SEPARAÇÃO - DIVÓRCIO - INVENTÁRIO - PROCURAÇÃO

AUTENTICAÇÃO - RECONHECIMENTO DE FIRMA - ATA NOTARIAL - CONTRATOS E OUTROS

LINHARES - ES - Domingo, Dia 13 de Outubro de 2019

ATENDIMENTO:

(27) 3264-9350 / (27) 99665-5600 / (27) 98832-1677

Legislação

Leis, Códigos, Decretos, Atos e Outros.

O Cartório Reis disponibiliza a legislação relativa às atividades notarias e textos relacionados. Para obter um arquivo ou acessar um link, clique no título desejado.


Lei nº 4.728 - 14 de Julho de 1965

Mercado de Capitais - ALienação Fiduciária em Garantia

Lei nº 5.709 - 07 de Outubro de 1971

Aquisição de Imóvel por Estrangeiro

Lei nº 6.670 - Estadual

Criação do FARPEN - Fundo de Apoio ao Registro Civil das Pessoas Naturais

Lei nº 8.935 - 18 de Novembro de 1994

Lei dos Notários e Registradores

Lei nº 9.465 - 07 de Julho de 1997

Dispõe sobre fornecimento gratuito de registro extemporâneo de nascimento

Lei nº 10.257 - de 10 de Julho de 2001

Diretrizes gerais de Política Urbana

Lei nº 10.267 - de 28 de Agosto de 2001

Altera dispositivos das Leis nos 4.947, de 6 de abril de 1966, 5.868, de 12 de dezembro de 1972, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 6.739, de 5 de dezembro de 1979, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e dá outras providências.

Ato nº 677/ 02

Criação do FUNEPJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Lei nº 9.307/1996

Dispõe sobre Arbitragem

Lei 7.433/85

Dispõe sobre os requisitos para a lavratura de escrituras públicas e dá outras providências

Decreto nº 93.240/86

Regulamenta a Lei 7.433/85

Lei nº 11.419/2006

Dispõe sobre a informatização do processo judicial

Lei nº 11.441 de 04 de Janeiro de 2007

Escrituras de Separação, Divórcio, Inventário e Partilha de Bens

Cartório Reis - 2º Ofício Tabelionato de Linhares
Avenida João Felipe Calmon, nº 735
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O Cartório funciona no horário de almoço.
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