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CNJ e Registradores Civis debatem Provimento nacional sobre reconhecimento de paternidade
Segunda-Feira, Dia 13 de Fevereiro de 2012
fonte: Site da Arpen SP

Tema será abordado em série do programa Fantástico, da Rede Globo, e provocará a padronização de procedimentos em todo o Brasil

Brasília - Nesta quarta-feira (08.02), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) se reuniu com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entidades de classe e a equipe de produção do Programa Fantástico, da Rede Globo de Televisão, para debater aspectos relacionados ao reconhecimento de paternidade, que será tema de uma série de reportagens do programa global, e que deverá ser padronizado em todo o Brasil, por meio de um Provimento Nacional a ser editado pelo CNJ, em parceria com as entidades de notários e registradores.

O programa de televisão irá veicular uma série de reportagens a respeito do reconhecimento de paternidade, cujo primeiro episódio deve ir ao ar no próximo dia 26 de fevereiro. Já foram gravadas matérias nos estados do Mato Grosso, Alagoas, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Bahia, além de Rio Grande do Sul, cuja gravação já está agendada.

A série terá como principal objetivo orientar a população a respeito dos direitos das crianças em receber o sobrenome paterno em seu registro de nascimento. O juiz auxiliar do CNJ, Ricardo Chimenti, determinou que se encaminhe a população aos cartórios de Registro Civil para que se obtenham mais informações sobre os procedimentos necessários para o reconhecimento de paternidade. Além disso, o juiz José Antonio de Paula Santos Neto, da Corregedoria do CNJ, aconselhou a produção do Fantástico para ressaltar as ações que já vem sendo promovidas em virtude do Provimento nº 12.

Em razão da série de reportagens já gravadas pela Rede Globo, o CNJ identificou a necessidade de padronizar o procedimento de reconhecimento de paternidade em todo o território nacional. "Nós vamos aproveitar o momento, que é oportuno, para melhorar esse serviço que já vem sendo feito de forma exemplar em alguns estados. Por isso, nós chamamos as entidades representativas de classe para debatermos o tema e darmos início à construção de um provimento, que regulamentará o reconhecimento de paternidade em todo o País", afirmou Chimenti.

Estiveram presentes na reunião, o vice-presidente da Arpen-SP, Luis Carlos Vendramin Junior, o diretor de Assuntos Nacionais da Arpen-SP, José Emygdio de Carvalho Filho, o diretor de Assuntos Legislativos da Arpen-SP, Marco Antonio Greco Bortz, o vice-presidente da Anoreg-BR, Mario Camargo de Carvalho Neto, o 2º vice-presidente da Arpen-BR e presidente do Sindiregis-RS, Calixto Wenzel, o 1º vice-presidente da Arpen-BR e presidente do Irpen-PR, Ricardo Augusto de Leão, o juiz auxiliar do CNJ, Ricardo Chimenti, o juiz da Corregedoria do CNJ, José Antonio de Paula Santos Neto, e a produtora do programa Fantástico, Amanda Prado.

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